Certidões Nacionais

Solicite certidões de nascimento, casamento e óbito de todo o Brasil

Política de Privacidade

O 34º Cartório de Registro Civil de São Paulo está comprometido com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nosso site e serviços de Certidões Nacionais.

1. Informações que Coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de informações pessoais:

  • Informações de identificação: nome completo, CPF, data de nascimento, filiação;
  • Informações de contato: endereço, e-mail, número de telefone;
  • Informações de pagamento: dados de cartão de crédito/débito (processados por plataformas seguras de terceiros);
  • Informações sobre o pedido: tipo de certidão, local de registro, dados específicos do documento solicitado;
  • Informações técnicas: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas visitadas.

2. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para:

  • Processar e atender seus pedidos de certidões;
  • Comunicar-nos com você sobre o status do seu pedido;
  • Enviar notificações por e-mail ou WhatsApp conforme suas preferências;
  • Processar pagamentos e emitir recibos;
  • Melhorar nossos serviços e a experiência do usuário;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Prevenir fraudes e proteger a segurança do site.

3. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

  • Execução de contrato: para processar e atender seus pedidos;
  • Consentimento: quando você opta por receber comunicações ou fornecer informações específicas;
  • Interesse legítimo: para melhorar nossos serviços e garantir a segurança;
  • Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações pessoais com:

  • Cartórios de origem: para solicitar as certidões requeridas;
  • Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam no processamento de pagamentos, entrega de documentos e envio de comunicações;
  • Autoridades governamentais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.

5. Segurança das Informações

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

  • Utilização de conexão segura (HTTPS) em todo o site;
  • Criptografia de dados sensíveis;
  • Acesso restrito às informações pessoais apenas a funcionários autorizados;
  • Políticas e procedimentos internos de segurança da informação.

6. Período de Retenção

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo obrigações legais, contábeis ou de relatórios.

Os dados relacionados a pedidos de certidões são mantidos por um período de 5 anos após a conclusão do serviço, conforme exigências legais.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso: solicitar acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
  • Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço;
  • Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Informação: ser informado sobre o uso de seus dados.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através dos canais indicados no final desta política.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nosso site, lembrar suas preferências e entender como os usuários navegam pelo site.

Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, algumas funcionalidades do site podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados.

9. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites externos. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visite.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site, com a data da última atualização.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade ou a esta política, entre em contato conosco:

E-mail: privacidade@34cartorio.com.br
Telefone: (11) XXXX-XXXX
Endereço: Rua Frei Caneca, nº 371 - São Paulo / SP - CEP: 01307-001

Última atualização: 24 de abril de 2025